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Notícias em Justiça
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Justiça
30/09/2025 • 17:36
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema
Justiça
Justiça
30/09/2025 • 15:10
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP
Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada
Justiça
Justiça
30/09/2025 • 09:33
MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow
Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas
Justiça
Justiça
29/09/2025 • 17:52
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
Ministro manda notificá-lo por edital
Justiça
Justiça
29/09/2025 • 09:28
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
Justiça
Justiça
27/09/2025 • 17:11
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Justiça
Justiça
26/09/2025 • 17:31
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais
Justiça
Justiça
23/09/2025 • 17:15
STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro
Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar
Justiça
Justiça
22/09/2025 • 15:25
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Justiça
Justiça
21/09/2025 • 08:52
Antes de assumir presidência do STF, Fachin visita papa Leão XIV
Ministro participou do Jubileu dos Operadores da Justiça
Justiça
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20/09/2025 • 08:24
Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
Decisão autoriza terceiros a produzir medicamento
Justiça
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19/09/2025 • 15:25
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Decisão terá repercussão geral para processos similares

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